Reforma agrária assistida de mercado: revisão de literatura e agenda de pesquisas

Resumo A luta dos trabalhadores rurais pelo acesso à terra é antiga, mas a partir da década de 1990 este tema ganhou maior evidência no Brasil. Entre as soluções apresentadas pelos governos de alguns países, inclusive do Brasil, estava a chamada Reforma Agrária Assistida de Mercado (RAAM), apoiada pelo Banco Mundial, que consistia em aquisição de lotes mediante financiamento subsidiado, em que o novo agricultor pagaria em prestações pela terra adquirida. Este trabalho busca identificar o estado da arte, na academia, sobre a implantação dessa política em diversos países. A pesquisa foi realizada por meio de uma revisão sistemática de literatura, utilizando o Methodi Ordinatio. Os resultados apontam que a implantação do programa foi acompanhada de inúmeros problemas, tais como a forma de atuação dos agentes envolvidos, disputas com movimentos sociais, inadimplência nos contratos, entre outros, com resultados diversos nos diferentes países onde foi efetivado, além de não reparar as injustiças históricas na distribuição das terras.